NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPE
Núcleo de práticas jurídicas
A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências, define o Estágio
Supervisionado como componente curricular obrigatório e indispensável à consolidação dos
desempenhos profissionais almejados, inerentes ao perfil do formando.
As atividades de Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica da UNITBRASIL serão exclusivamente práticas, incluindo redação de peças processuais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, tudo sob controle, orientação e avaliação dos professores que integram o núcleo. Tais atividades buscam, em todas as suas variáveis, a integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Fundamental, na estruturação de todas as atividades vinculadas ao Estágio, é o estudo da ética, observando-se, necessariamente, os princípios da excelência no atendimento jurídico à comunidade, defesa dos direitos humanos e da cidadania e a interdisciplinaridade.
O Núcleo de Prática Jurídica, pois, é o setor institucional encarregado de orientar, supervisionar e controlar as atividades de estágio dos alunos do Curso de Graduação em Direito da UNITBRASIL, conjugando a atribuição do ensino da prática jurídica ao seu corpo discente com o atendimento às pessoas hipossuficientes, em respeito e obediência ao art. 5°, LXXXIV, da Constituição Federal de 1988, bem como da Lei n. 1.060/50, e ainda conforme os princípios institucionais. Desse modo, as atividades de práticas reais desenvolvem-se com base nos Convênios que a UNITBRASIL manterá.
O NPJ também atuará na área criminal por meio do Projeto (Previsão) “Reconstruindo a Liberdade” que terá como principal objetivo a potencialização do acesso à justiça na execução das penas privativas de liberdade cumpridas pelos apenados. Em sendo assim, por sua importância para a formação acadêmica do corpo discente, como ainda por sua indiscutível relevância social, tal Projeto será incorporado à disciplina de Estágio Supervisionado III e IV.
O NPJ reforçará a importância das técnicas alternativas de resolução de conflitos, implantando o Núcleo de Mediação e de Conciliação. Setor esse que tem como finalidade maior, apresentar, ao corpo discente, bem como para a população carente, a Negociação, a Mediação, a Conciliação e Arbitragem como mecanismos eficazes de tratamento de conflitos.
A partir deste contexto, social e juridicamente propício às práticas alternativas de justiça, o NPJ da UNITBRASIL oferecerá um serviço de mediação e de conciliação de conflitos acoplado à capacitação e treinamento de estudantes do curso do Direito.
As atividades de Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica da UNITBRASIL serão exclusivamente práticas, incluindo redação de peças processuais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, tudo sob controle, orientação e avaliação dos professores que integram o núcleo. Tais atividades buscam, em todas as suas variáveis, a integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Fundamental, na estruturação de todas as atividades vinculadas ao Estágio, é o estudo da ética, observando-se, necessariamente, os princípios da excelência no atendimento jurídico à comunidade, defesa dos direitos humanos e da cidadania e a interdisciplinaridade.
O Núcleo de Prática Jurídica, pois, é o setor institucional encarregado de orientar, supervisionar e controlar as atividades de estágio dos alunos do Curso de Graduação em Direito da UNITBRASIL, conjugando a atribuição do ensino da prática jurídica ao seu corpo discente com o atendimento às pessoas hipossuficientes, em respeito e obediência ao art. 5°, LXXXIV, da Constituição Federal de 1988, bem como da Lei n. 1.060/50, e ainda conforme os princípios institucionais. Desse modo, as atividades de práticas reais desenvolvem-se com base nos Convênios que a UNITBRASIL manterá.
O NPJ também atuará na área criminal por meio do Projeto (Previsão) “Reconstruindo a Liberdade” que terá como principal objetivo a potencialização do acesso à justiça na execução das penas privativas de liberdade cumpridas pelos apenados. Em sendo assim, por sua importância para a formação acadêmica do corpo discente, como ainda por sua indiscutível relevância social, tal Projeto será incorporado à disciplina de Estágio Supervisionado III e IV.
O NPJ reforçará a importância das técnicas alternativas de resolução de conflitos, implantando o Núcleo de Mediação e de Conciliação. Setor esse que tem como finalidade maior, apresentar, ao corpo discente, bem como para a população carente, a Negociação, a Mediação, a Conciliação e Arbitragem como mecanismos eficazes de tratamento de conflitos.
A partir deste contexto, social e juridicamente propício às práticas alternativas de justiça, o NPJ da UNITBRASIL oferecerá um serviço de mediação e de conciliação de conflitos acoplado à capacitação e treinamento de estudantes do curso do Direito.